Tag: Adoção
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Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O...
Parceria entre TJCE e Estado amplia número de profissionais atuando em...
Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),...
Projeto da deputada Larissa Gaspar quer criar o Programa Estadual de...
Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei N° 501/2024, de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT),...
