Tag: big techs
Justiça do Ceará manda plataformas retirar conteúdos de violência contra animais
A Justiça do Ceará determinou que plataformas digitais removam imediatamente conteúdos que exibam ou incentivem maus-tratos, tortura, mutilação ou morte de animais. A decisão...
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 17, a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
Decreto obriga big techs a adotar medidas contra conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 20, decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata...
