Tag: Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...

Com o fim do recesso parlamentar, deputados e senadores retornam às atividades nesta terça-feira, 5, com uma agenda carregada de temas sensíveis e estratégicos...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma proposta que endurece as punições para...

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira, 2, pela Quaest revela que a proposta para acabar com a jornada de trabalho no modelo 6x1 enfrenta forte...

Está prevista para esta quarta-feira, 25, a partir das 14h, a votação no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6...

O Congresso Nacional tem se posicionado por corte de gastos por parte do governo federal. No entanto, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados...

Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira, 7, um projeto que suspende a ação penal por tentativa de golpe de Estado contra...