Tag: Câmara dos Deputados
Deputados aprovam aumento de pena para quem der bebida alcoólica a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que endurece as penas para quem facilitar o acesso de crianças e...
Eduardo Bolsonaro pede licença do cargo de deputado para morar nos...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira, 18, que está se licenciando do cargo na Câmara dos Deputados para morar nos Estados...
Aprovado na Câmara, projeto prioriza pessoas com câncer para marcação de...
Em projeto de lei aprovado nessa terça-feira, 25, a Câmara dos Deputados concedeu a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e...
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito, neste sábado, 1º, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. Ele obteve 444 votos no...
Câmara e Senado voltam do recesso nesta semana com eleição de...
A Câmara dos Deputados e o Senado retornam do recesso parlamentar no próximo sábado, 1º de fevereiro, com as eleições dos dois novos presidentes...
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia...
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de...
Dino nega pedido da Câmara e mantém bloqueio de R$ 4,2...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não atendeu ao pedido da Câmara dos Deputados de revogar o bloqueio de R$ 4,2...
Câmara põe fim ao DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas...
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; projeto segue para...
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue...
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira, 16, antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as...