Tag: Cármen Lúcia
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira, 3, os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo, 6,...
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a...
Cármen Lúcia será empossada presidente do TSE nesta segunda-feira, 3
Nesta segunda-feira, 3, a ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19h, em sessão solene realizada...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE; ministra comandará Eleições 2024
Nesta terça-feira, 7, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro...
