Tag: Congresso Nacional
Senado aprova projeto que transforma em lei o “Compromisso Nacional Criança...
https://youtu.be/l4qDtYWjej4
O Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 18, o projeto de lei nº 4.937/24, de autoria dos integrantes da Comissão de Educação e Cultura, que...
Congresso dribla cobrança por transparência e cria “emendas de líder partidário”
Deputados e senadores foram informados, antes da votação da proposta que prevê novas regras para o pagamento de emendas parlamentares, da criação das emendas...
82% dos brasileiros não confiam no Congresso Nacional
Formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o Congresso Nacional é a instituição que os brasileiros menos confiam, de acordo com a...
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...
PEC contra escala 6×1 ultrapassa apoio necessário e já pode tramitar...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 ultrapassou o número de assinaturas necessárias e já pode tramitar...
Salário mínimo de 2025 deve ser de R$ 1.509, acima da...
O aumento do salário mínimo para 2025 deve ser um pouco maior do que a previsão já feita. De acordo com o jornal O...
Projeto quer criar programa para instalar energia solar para família rural...
Energia solar na casa de famílias rurais. É isso que propõe o Projeto de Lei 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética prevê....
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) dar regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024 (leia o texto aqui), que equipara...
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como...
Governo calcula última grande derrota com votação de vetos
Ao falar que a possível derrubada dos vetos presidenciais na sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 24, é problema dos congressistas, o presidente Lula (PT)...
