Tag: Congresso Nacional
A lei dos homens e a lei dos Deuses
Conto 31 anos de advocacia. É uma vida inteira dedicada a decifrar o emaranhado das leis e a complexidade da alma humana. Milito nas...
Motta diz que não há definição sobre projeto de anistia na...
Ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que concede anistia aos acusados de envolvimento...
Deserdar filho ou pai negligente? Cônjuge fora do testamento? As novas...
Desde a Roma Antiga, o testamento é o principal e mais conhecido instrumento para representar a vontade de quem morreu e, claro, para definir o destino de...
Oposição libera plenário principal do Senado após 47 horas de ocupação
Nesta quinta-feira, 7, a oposição no Senado desocupou o plenário principal da Casa após mais de 47 horas de ocupação. O espaço foi liberado...
Congresso retoma trabalhos nesta terça, 5, com foco em isenção do...
Com o fim do recesso parlamentar, deputados e senadores retornam às atividades nesta terça-feira, 5, com uma agenda carregada de temas sensíveis e estratégicos...
Aumento da licença-paternidade será discutido pelo Congresso após recesso parlamentar
Com o retorno das atividades legislativas marcado para 4 de agosto, o Congresso Nacional terá pela frente uma pauta sensível: a regulamentação da licença-paternidade....
Maioria dos brasileiros desaprova atuação do Congresso Nacional, aponta pesquisa
Mais da metade da população brasileira avalia de forma negativa o desempenho dos parlamentares que compõem o Congresso Nacional. É o que revela a...
Comissão da Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para quem...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de...
Maioria dos deputados federais avalia negativamente relação do governo Lula com...
Uma pesquisa realizada pela Quaest e divulgada nesta quarta-feira, 2, mostra que a relação entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Senado deve votar projeto que amplia número de deputados; Ceará pode...
Está prevista para esta quarta-feira, 25, a partir das 14h, a votação no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe...
