Tag: Direitos Humanos

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira, 10, que as mulheres ainda vivem submetidas a um “poder violento” e classificou...

Na última quinta-feira, 26, o Projeto de Lei 6140/25 foi aprovado pela Câmara dos Deputados que torna obrigatória a divulgação do serviço telefônico destinado...

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira, 4, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê...

Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio praticado...

Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN), no último sábado, 26, chocaram o Brasil diante da violência flagrada por...

Entrou em vigor nessa sexta-feira, 4, a lei que altera o Código Penal Brasileiro para endurecer a punição de crimes envolvendo violência sexual contra...

Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta sexta-feira, 9, às 9h, audiência pública...

O Caminhão do Cidadão levará serviços essenciais a diferentes localidades entre os dias 7 e 12 de abril. A programação contempla bairros de Fortaleza,...

Nessa quinta-feira, 3, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), marcando o início da gestão 2025-2028. O encontro...