Tag: Direitos Humanos
Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura
Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53...
Deputada Macaé Evaristo é a nova ministra dos Direitos Humanos
A deputada estadual Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, foi escolhida pelo presidente Lula para assumir a chefia do Ministério dos Direitos Humanos...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente...
18 anos após ser sancionada, Lei Maria da Penha avança, mas...
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Caminhão do Cidadão leva serviços a Fortaleza, Paracuru e Baixio nesta...
O Caminhão do Cidadão, programa da Secretaria da Proteção Social (SPS), leva serviços de emissão de documentação básica para a população em situação de...
Ceará terá política estadual direcionada às pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência representam uma parcela da população que necessita de atenção especial e direcionada da sociedade e do Estado. Com isso em...
Ceará firma parceria junto ao Novo Viver Sem Limite para ampliar...
Construir estratégias e ações pela equidade de direitos entre todas as pessoas, ainda, é necessário. Por isso, o Ceará, nesta quarta-feira, 4, se une...
Dia do Orgulho LGBTQIA+: Brasil tem longa história de luta por...
“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momentos mais violentos e autoritários, como a ditadura militar,...
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira, 17, por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e...
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em...
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque...
