Tag: Direitos Humanos

Nesta quarta-feira, 27, o governador Elmano de Freitas assinou e enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a Mensagem que estabelece jornada especial...

A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará, nesta quinta-feira, 28, das 9h às 13h, a cartilha “Tudo o que você...

Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53...

A deputada estadual Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, foi escolhida pelo presidente Lula para assumir a chefia do Ministério dos Direitos Humanos...

Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente...

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

O Caminhão do Cidadão, programa da Secretaria da Proteção Social (SPS), leva serviços de emissão de documentação básica para a população em situação de...

As pessoas com deficiência representam uma parcela da população que necessita de atenção especial e direcionada da sociedade e do Estado. Com isso em...

Construir estratégias e ações pela equidade de direitos entre todas as pessoas, ainda, é necessário. Por isso, o Ceará, nesta quarta-feira, 4, se une...

“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momentos mais violentos e autoritários, como a ditadura militar,...