Tag: Direitos Humanos

Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do...

A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026 consolidada como um dos principais instrumentos de enfrentamento à violência contra as mulheres no...

O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o...

Nesta quinta-feira, 23, organizações da sociedade civil, ativistas, defensores dos direitos humanos, parceiros e a sociedade civil se mobilizam para a XIX Ação Nacional...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de...

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na manhã dessa quarta-feira, 8, os trâmites para exonerar Zaamarah Alencar Brasil Andrade, servidora da Secretaria Municipal da Conservação...

Em alusão ao mês de combate às diversas formas de violência contra a pessoa idosa, a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), por meio da...

Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo....

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira, 10, que as mulheres ainda vivem submetidas a um “poder violento” e classificou...

Na última quinta-feira, 26, o Projeto de Lei 6140/25 foi aprovado pela Câmara dos Deputados que torna obrigatória a divulgação do serviço telefônico destinado...