Tag: Dosimetria
Senado aprova projeto que diminui pena de Bolsonaro e de outros...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17, o PL da Dosimetria, que redefine parâmetros para a fixação de penas aplicadas aos condenados pelos...
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
