Tag: Dosimetria
Congresso revoga veto à dosimetria e amplia pressão sobre o governo
O Congresso Nacional impôs mais um revés ao governo ao decidir pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto...
Senado aprova projeto que diminui pena de Bolsonaro e de outros...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17, o PL da Dosimetria, que redefine parâmetros para a fixação de penas aplicadas aos condenados pelos...
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
