Tag: Drogas
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 20, que a Corte não está decidindo sobre a legalização...
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 16, a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação...
Plenário do Senado inicia análise da PEC sobre drogas
Inicia-se nesta terça-feira, 19, a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e...
