Tag: Emendas parlamentares
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As emendas parlamentares são propostas feitas por deputados federais e senadores para financiar políticas públicas em estados e municípios. Elas podem ser individuais, de...
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 4, o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta...
Flávio Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira, 23, novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais...
