quarta-feira, dia 12 de fevereiro - 2025
Home Tags Estatuto

Tag: Estatuto

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e...

0
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O...

Aprovado projeto, em comissão do Senado, que proíbe uso de banheiros...

0
Proposta apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir nas escolas o uso de banheiro e...
- Advertisement -

EM ALTA