Tag: Estatuto
Estatuto dos Cães e Gatos é aprovado pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A...
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O...
Aprovado projeto, em comissão do Senado, que proíbe uso de banheiros...
Proposta apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir nas escolas o uso de banheiro e...
