Tag: Justiça Eleitoral

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na redução do número de vereadores, a partir das eleições de 2024, em...

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral,...

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira, 3, decidiram pela procedência de ação judicial que...

Na última segunda-feira, 1º, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará emitiu parecer contrário à ação impetrada por parte da bancada estadual do PDT pedindo desfiliação da sigla sem...

A Vara Única da Comarca de Chaval acatou, nesta quinta-feira, 21, Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) desaprovou as despesas eleitorais com serviços contábeis e advocatícios do suplente de deputado federal Heitor Freire (União...

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira, 18, a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e...

Mais de 25 milhões de eleitores não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas eleições de 2022, o que representa 16% do total...

Nesta terça-feira, 12, às 16h30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugura o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação...

A 33ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé a pagar...