Tag: Justiça Eleitoral
Justiça eleitoral do Ceará já aplicou R$90 mil em multas por...
A Justiça Eleitoral do Ceará já proferiu 12 condenações contra pré-candidatos cearenses e aliados por práticas de propaganda eleitoral antecipada e solicitação de votos,...
Ciro Gomes vira réu por violência política de gênero contra Janaína...
A 115ª Zona da Justiça Eleitoral recebeu denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Ciro Gomes (PDT) pelo crime de violência política de gênero....
Segunda edição do TRE-CE no Cariri ocorre de 17 a 19...
Visando ampliar a presença da Justiça Eleitoral no interior do Estado e aproximar ainda mais os serviços da população, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove, nos próximos dias 17,...
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos...
Ministro suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar...
MPE pede que PF investigue supostos crimes eleitorais em Eusébio
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 88ª Promotoria Eleitoral de Eusébio, requisitou à Superintendência da Polícia Federal no Ceará a instauração de Inquéritos...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de...
Suspeito de invasão ao sistema do TSE é alvo de ação...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 25, a operação Eleitor Protegido, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de invasão ao sistema do Tribunal...
Agentes públicos e pré-candidatos são orientados pelo MP a seguir legislação...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições...
Partidos vão receber R$ 4,9 bilhões para campanha nas eleições municipais
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para...
