Tag: Justiça Eleitoral
Ministro suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar...
MPE pede que PF investigue supostos crimes eleitorais em Eusébio
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 88ª Promotoria Eleitoral de Eusébio, requisitou à Superintendência da Polícia Federal no Ceará a instauração de Inquéritos...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de...
Suspeito de invasão ao sistema do TSE é alvo de ação...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 25, a operação Eleitor Protegido, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de invasão ao sistema do Tribunal...
Agentes públicos e pré-candidatos são orientados pelo MP a seguir legislação...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições...
Partidos vão receber R$ 4,9 bilhões para campanha nas eleições municipais
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para...
Faltando 778 eleitores para 200 mil, Juazeiro do Norte não terá...
O município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri cearense, não terá segundo turno nas Eleições Municipais de 2024, pois não conseguiu atingir...
Prefeito e presidente da Câmara de Boa Viagem não devem fazer...
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta segunda-feira, 03, que o prefeito e a vice-prefeita...
Cármen Lúcia será empossada presidente do TSE nesta segunda-feira, 3
Nesta segunda-feira, 3, a ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19h, em sessão solene realizada...
Justiça determina que prefeito de Paracuru remova propaganda eleitoral antecipada
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 109ª Zona Eleitoral de Paracuru determinou que o prefeito e pré-candidato à reeleição, Wembley Gomes Costa,...
