Tag: Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro...

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado, 6, para se filiar a...

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na redução do número de vereadores, a partir das eleições de 2024, em...

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral,...

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira, 3, decidiram pela procedência de ação judicial que...

Na última segunda-feira, 1º, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará emitiu parecer contrário à ação impetrada por parte da bancada estadual do PDT pedindo desfiliação da sigla sem...

A Vara Única da Comarca de Chaval acatou, nesta quinta-feira, 21, Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) desaprovou as despesas eleitorais com serviços contábeis e advocatícios do suplente de deputado federal Heitor Freire (União...

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira, 18, a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e...