Tag: Lei
Fortaleza tem lei que proíbe financiamento público a artistas que incentivam...
Há mais de uma década, Fortaleza conta com uma legislação que impede o uso de recursos públicos para contratar ou apoiar artistas cujas obras...
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica...
Os Caolhos
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135) foi sancionada em 4 de junho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da...
Ceará autoriza uso de drones para pulverização de agrotóxicos
Nessa quinta-feira, 19, o Governo do Ceará sancionou o projeto de lei que permite a utilização de drones para pulverizar agrotóxicos em todo o...
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 18, o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários....
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 4, o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de...
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo...
As consequências da alienação parental nas crianças
A alienação parental é caracterizada como a interferência psicológica na criança ou no adolescente por parte de um dos genitores ou por quem detenha...
