Tag: Microempreendedores
Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº...
Câmara aprova projeto de Guimarães que cria o programa Acredita para...
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, articulou e garantiu a aprovação do Projeto de Lei 1725/24 na noite dessa quarta-feira,...
