Tag: PL da Dosimetria
Lula veta projeto que reduzia penas de condenados pelos atos de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na manhã desta quinta-feira, 8, o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que...
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
CCJ do Senado vota PL da Dosimetria ainda nesta quarta, 17
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu encurtar o prazo de análise e votar ainda nesta quarta-feira, 17, o projeto que...
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela...
Maioria dos deputados cearenses votou contra projeto que diminui pena de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, um projeto de lei que muda o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos...
Câmara aprova projeto para reduzir penas de Bolsonaro e outros condenados...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, um projeto de lei que muda o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos...
