Tag: Presos
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou...
CNJ diz que fim das saidinhas de presos não tem amparo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade...
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como...
Castração química voluntária de preso por crime sexual é aprovada em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como...
