Tag: Primeira Turma
Flávio Dino marca julgamento do caso Marielle para fevereiro de 2026
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 5, que o julgamento da ação penal sobre os assassinatos da vereadora...
Moraes libera para julgamento ação penal sobre assassinatos de Marielle Franco...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a ação penal que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e...
Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é desta segunda-feira,...
Primeira Turma forma maioria para condenar “kids-pretos”, acusados de elaborar plano...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira, 18, maioria para condenar nove integrantes do chamado Núcleo 3, os chamados "kids-pretos",...
Moraes vota para Eduardo Bolsonaro se tornar réu por suposta coação...
O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira, 14, a favor de que o Supremo Tribunal Federal dê andamento à denúncia da Procuradoria-Geral da...
Julgamento de recursos de Bolsonaro encerra nesta sexta, 14, na Primeira...
Encerra, nesta sexta-feira, 14, o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus da trama golpista na...
STF começa a julgar kids pretos, núcleo acusado de planejar morte...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 11, mais dez acusados de envolvimento no plano golpista articulado durante o...
STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra condenação por...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra...
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 7, em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
STF antecipa julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo...
