Tag: Regulamentação
Menores de 16 anos não poderão ter acesso às redes sociais...
O projeto de lei do governo Lula (PT) que trata sobre as regulação das big techs prevê que crianças e adolescentes de até 16...
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica...
Evento sobre audiovisual discute em São Paulo regulação do streaming
A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura deu início, nessa segunda-feira, 28, ao Seminário Economia do Audiovisual e Interseccionalidades, que se estende...
Comissão temporária sobre inteligência artificial votará projeto de lei de regulamentação
Nesta terça-feira , 9, às 10h, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) votará o projeto de lei que regulamenta o uso da IA...
