Tag: Spray de pimenta
Sancionada lei que autoriza mulheres a portar spray de pimenta; confira...
O governo federal oficializou nesta sexta-feira, 24, a sanção da Lei nº 15.474, que permite a mulheres com 18 anos ou mais comprar, possuir...
Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para mulheres a...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 11, um projeto de lei que autoriza a venda, compra e posse de aerossóis com extratos vegetais,...
