Tag: SPVAT
Aprovado projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41...
Comissão do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT, semelhante ao...
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 7, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) —...
