Tag: Supremo Tribunal Federal
Moraes libera para julgamento ação penal sobre assassinatos de Marielle Franco...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a ação penal que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e...
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Augusto Heleno...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal...
Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é desta segunda-feira,...
Moraes e Dino votam por manter prisão preventiva de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam, nesta segunda-feira, 24, a continuidade da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado,...
Moraes vota para Eduardo Bolsonaro se tornar réu por suposta coação...
O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira, 14, a favor de que o Supremo Tribunal Federal dê andamento à denúncia da Procuradoria-Geral da...
STF determina que recreio e intervalos contam como jornada de trabalho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas fazem parte da jornada de trabalho dos professores e,...
Julgamento de recursos de Bolsonaro encerra nesta sexta, 14, na Primeira...
Encerra, nesta sexta-feira, 14, o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus da trama golpista na...
STF começa a julgar kids pretos, núcleo acusado de planejar morte...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 11, mais dez acusados de envolvimento no plano golpista articulado durante o...
STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra condenação por...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra...
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 7, em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
