Tag: Supremo Tribunal Federal

Foi oficializada nessa quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 18, que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos no rol...

Nessa quarta-feira, 17, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, podendo...

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 12, uma operação de grande escala contra um esquema de fraudes envolvendo aposentadorias e pensões do Instituto Nacional...

Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. O placar foi de...

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, iniciou, há pouco, o seu voto na ação penal que julga o...

Nesta quinta-feira, 11, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus...

A ministra Cármen Lúcia será a protagonista da sessão desta quinta-feira, 11, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu voto abrirá a...