Tag: Supremo Tribunal Federal
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao...
Julgamento de Bolsonaro é marcado para 2 de setembro
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação...
Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira, 13, para ser o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Seu...
Defesa de Bolsonaro recorre de decisão que impôs prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nessa quarta-feira, 6, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre...
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de...
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão...
AGU recorre ao STF para frear ações judiciais e pede crédito...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam suspensas todas as decisões judiciais que vêm condenando...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais pelas postagens ilegais feitas...
Nesta quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O placar...
STF retoma julgamento para decidir se redes sociais devem ser responsabilizadas...
Nesta quarta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas...
Presidente da Câmara negocia acordo sobre anistia com Lula e STF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está negociando um acordo para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos...
