Tag: Supremo Tribunal Federal
STF cobra explicações de sete tribunais sobre pagamentos acima do teto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os presidentes de sete tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites...
Uberização: STF retoma julgamento para decidir se existe vínculo de emprego...
A discussão sobre a existência de vínculo empregatício entre plataformas digitais e profissionais que prestam serviços por meio de aplicativos volta a julgamento do...
Regras do STF para limitar supersalários devem ser concluídas ainda em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a expectativa da Corte é concluir ainda em junho...
STF nega recurso da PGR e mantém fim da aposentadoria compulsória...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 26, manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima...
Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição por violações disciplinares em casos mais graves....
Em meio ao caso Master, desconfiança no STF supera confiança pela...
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 12, pelo instituto Genial/Quaest mostra que, pela primeira vez na série histórica do levantamento, a desconfiança dos brasileiros em...
STF julga hoje, 5, decisão que negou prisão domiciliar a Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira, 5, se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão...
Fachin reúne ministros do STF após relatório da PF citar nome...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou uma reunião com integrantes da Corte para discutir o relatório da Polícia Federal...
STF autoriza investigação sobre influenciadores no Caso Master
A atuação de influenciadores digitais no chamado Caso Master passou a integrar oficialmente o foco das investigações conduzidas pela Polícia Federal, após autorização do...
Oito ministros do STF têm parentes advogados com processos na Corte
Quando a Polícia Federal encontrou no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, um contrato de R$ 129 milhões firmado com o escritório...
