Tag: Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira, 6, encerra-se o prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar sua resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Nesta segunda-feira, 23, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam suspensos o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares....

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta...

Nesta segunda-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Seis...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 22, maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada,...

Nesta quinta-feira, 21, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indicado pela Polícia Federal no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil...

Nessa terça-feira, 12, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote medidas de "proteção especial", imediatamente, para impedir...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que...

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, que a direita conseguirá eleger 54 dos 81 senadores...

Na tarde desta sexta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a rede social X realizou o depósito...