Tag: Supremo Tribunal Federal
1ª Turma do STF forma maioria e mantém bloqueio do X...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 2, para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X...
Perícia do Exército apresenta cinco possibilidades de decidir litígio entre Ceará...
Foi divulgado nessa sexta-feira, 28, o laudo da perícia do Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. A...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
Seis dos...
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 20, que a Corte não está decidindo sobre a legalização...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Em março deste ano,...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 18, tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato...
Supremo julga nesta terça-feira, 18, denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle...
STF julga nesta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até...
