Tag: Supremo Tribunal Federal

O ministro Flávio Dino foi o único a divergir, até o momento, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a legalidade da nomeação...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 21, os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 21, que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a...

Foi oficializada nessa quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 18, que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos no rol...

Nessa quarta-feira, 17, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, podendo...

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 12, uma operação de grande escala contra um esquema de fraudes envolvendo aposentadorias e pensões do Instituto Nacional...

Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. O placar foi de...