Tag: Supremo Tribunal Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam suspensas todas as decisões judiciais que vêm condenando...

Nesta quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O placar...

Nesta quarta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está negociando um acordo para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos...

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal. A...

Nesta quinta-feira, 6, encerra-se o prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar sua resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Nesta segunda-feira, 23, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam suspensos o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares....

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta...

Nesta segunda-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Seis...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 22, maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada,...