Tag: TJCE
TJCE lança edital de concurso com 44 vagas para cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quarta-feira, 28, o edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de...
Aposentada do Ceará será indenizada após sofrer descontos indevidos na aposentadoria
Uma decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu a ilegalidade de descontos no benefício de uma...
Tempo médio de julgamentos de processos no Ceará reduziu pela metade,...
O tempo médio de julgamento de processos judiciais no Estado do Ceará caiu pela metade desde 2019. A afirmação é do presidente do Tribunal...
Humorista é condenado no Ceará a indenizar operadora de caixa que...
A Justiça do Ceará condenou um humorista a indenizar uma operadora de caixa que o processou após ter tido sua imagem veiculada em publicação...
Atuação do MP do Ceará resulta em número recorde de júris...
O Ministério Público do Estado do Ceará participou de 714 julgamentos no Tribunal do Júri no ano de 2024, em Fortaleza. O número recorde...
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inicia nesta segunda, 2
A campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem nova edição a partir das 14h...
MPCE pede prorrogação das prisões de Marcondes Jucá, Bebeto Queiroz e...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a prorrogação das prisões do prefeito de Choró, no Sertão Central, Marcondes Jucá, do prefeito eleito, Bebeto...
Prefeitura de Fortaleza deve apresentar plano de ação para o IJF...
A Prefeitura de Fortaleza tem até o dia 6 de dezembro para apresentar um plano de ação para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente...
Inscrições de mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade seguem até sexta,...
Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à paternidade reconhecida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, entre os dias 2 e...
Justiça do Ceará determina substituição de diretores de presídios que não...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira, 12, que a Secretaria...
