Tag: TJCE

Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do...

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio de Polícia Civil,...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da construtora Koru Engenharia ao pagamento de R$...

Casais brasileiros residentes em Fortaleza e em situação de hipossuficiência econômica* podem se inscrever no casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará...

A Justiça do Ceará determinou que plataformas digitais removam imediatamente conteúdos que exibam ou incentivem maus-tratos, tortura, mutilação ou morte de animais. A decisão...

Os interessados em disputar vagas nos concursos públicos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até...

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, passou a exercer interinamente o comando do Governo do...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu permitir que instituições financeiras bloqueiem celulares em casos de inadimplência na compra do aparelho. O estado...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) exonerou uma servidora investigada por suspeita de manipular o sistema interno da instituição para elevar o próprio...

A Justiça do Ceará autorizou que conversas realizadas entre advogados e detentos dentro do Presídio de Segurança Máxima do Estado, em Aquiraz, possam ser...