No ano passado cerca de 550 servidores foram demitidos por corrupção. E isto deve-se ao elo entre o setor público e privado, como explica o Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim.
“Não basta punir a empresa privada que praticou o ato ilícito de corrupção, do que for, para participar de licitações. É preciso que do lado do setor público também haja uma nova cultura. O setor privado não é corrupto sozinho. O setor público não é corrupto sozinho. Há um casamento. Nós temos que quebrar este casamento. Mostrar que este casamento não vale a pena. A Operação Lava Jato e as outras revelam o ônus que é para o setor privado ter participado disto. Então do lado público também é importante criarmos, incentivar as estatais a ter os seus programas de integridade”.
Em 2015, o governo federal criou um mecanismo de combate à corrupção, chamado Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas, que tem como intuito estimular a cultura da ética em companhias do país, principalmente as que atuam junto à administração pública. Os cinco pilares deste programa são: comprometimento e apoio da alta direção, definição de instância responsável; análise de perfil e riscos; estruturação das regras e instrumentos; e estratégias de monitoramento contínuo. A partir do momento em que uma empresa for identificada praticando um ato lesivo à Administração Pública, ela pode ser multada entre 0,1% e 20% do seu faturamento bruto. O que ocorre é que se aquela empresa tem um programa de integridade, ela pode reduzir esta multa entre 1% e 4% do seu faturamento bruto. Recentemente, o Presidente da República anunciou que o governo federal não vai blindar ministros comprovadamente envolvidos em casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.
