Uma comissão composta por advogados de Quixeramobim se reuniu na tarde desta quarta-feira, 22, no Fórum Desembargador José Pires de Carvalho. Os profissionais se mobilizaram no intuito de cobrar um posicionamento quanto ao retorno do expediente na unidade judiciária, dentre outras reivindicações.
Uma portaria divulgada pelo juiz de direito, que responde por Quixeramobim, Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, suspendeu o expediente do Fórum considerando a urgente necessidade de realização de serviços de manutenção e reparos nas instalações do Fórum, sobretudo em suas instalações elétricas, no teto e na laje do prédio, que foram visivelmente danificadas com as recentes chuvas que se deram nos últimos dias neste município. Com a interrupção dos serviços, ficaram prorrogados todos os prazos processuais.
O expediente só retornará quando o problema for sanado. No documento há uma determinação para que seja feito uma vistoria nas instalações do Fórum por equipe competente a ser designada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oportunidade em que se atestará a possibilidade, ou não, de continuidade nos trabalhos de forma segura. Engenheiros enviados pelo TJCE já visitaram as instalações e devem até o final do dia emitir um laudo técnico sobre a situação das estruturas física e elétrica do local.
O diretor da segunda vara do Fórum, Devgi Bruno de Sousa Teixeira, destacou que o local já recebeu uma visita de técnicos após a publicação da portaria: “Vieram duas equipes composta por engenheiros e avalistas da parte elétrica e até agora o que temos é que o Fórum não corre risco de desabamento, que a questão relacionada às infiltrações foi resolvida e estamos aguardando só um laudo da parte elétrica para que de forma definitiva possamos voltar com os trabalhos”.
Para o advogado Karlus André Holanda Martins é necessário que o Tribunal de Justiça resolva o problema: “A população está sendo bastante prejudicada por essa paralisação, nós(advogados) reconhecemos e até agradecemos a forma como somos tratados pelo Dr. Adriano, o MP e os demais servidores do Fórum que têm se desdobrado há muito tempo, tendo em vista que a estrutura a que estão submetidos, é uma estrutura precária […] A parte física do Fórum não oferece condições adequadas de funcionamento. Há informações de que os processos estão sendo colocados no chão porque não tem mais estantes, não tem mais espaço. Então, na verdade esse movimento é para que TJ olhe para Quixeramobim e veja a real situação”, lembrou.
Para os advogados, as atuais instalações do Fórum, inaugurado há 19 anos, não comportam mais a demanda da comarca e seria necessária a construção de um novo prédio. Dentre as reivindicações dos advogados estão, ainda, a criação de uma terceira vara na comarca e nomeação de um juiz titular, tendo em vista que há mais de um ano, segundo eles, a comarca de Quixeramobim conta apenas com um magistrado respondendo pelas duas varas existentes.
“A gente reconhece o empenho do Dr. Adriano e dos servidores em atender às demandas, mas somos um município com quase oitenta mil habitantes e cerca de dez mil processos, é necessário a criação de uma terceira vara e que tenhamos um juiz titular na comarca, porque a ausência de um magistrado titular, somada a precariedade das instalações do Fórum, prejudica ao cidadão que busca o atendimento judicial. Ou seja, na prática, o acesso à justiça, que é uma garantia constitucional, está sendo prejudicado”, disse a advogada Liliane de Siqueira.
Do Quixeramobim Agora
