O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em reunião com o Ministério Público do Ceará (MPCE), entregou hoje, seis relatórios referentes às últimas fiscalizações realizadas no primeiro bimestre de 2017. Os relatórios são sobre os municípios de Aquiraz, Aracati, Irauçuba, Tianguá, Umari e Várzea Alegre.
Na ocasião, a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, frisou que essa parceria entre os órgãos é muito profícua, já que o TCM possui um olhar técnico e experiência para a avaliação das possíveis irregularidades encontradas, e que as provas de tais irregularidades são encontradas no local e em tempo real. A coordenadora da Procap ainda mencionou que os resultados dessas fiscalizações é preventivo e com o objetivo de evitar que se concretize o dano ao Tesouro público.
Para o promotor Rodrigo Moreira do Nascimento, presente na reunião, “sem o olhar técnico do TCM ficaria muito difícil para o Ministério Público fazer uma análise profunda e eficaz de eventuais irregularidades e de lesões contra o erário público”. O promotor complementou que “o MP deseja e aguarda que esta parceria cresça em benefício da sociedade cearense”.
O presidente do TCM, Domingos Filho, finalizou destacando que as atuações e prerrogativas desta parceria entre os órgãos são complementares, pois é através do Ministério Público que se obtém as consequências objetivas e práticas na esfera penal dos resultados encontrados pelo Tribunal em suas fiscalizações.
Participaram ainda da entrega de relatórios diretores do TCM: Juraci Muniz, diretor geral, Telma Escóssio, diretora de Fiscalização, Virgílio Freire, ouvidor, e Sandra Valeria, diretora executiva do Instituto Escola Superior Waldemar de Alacântara. Além dos promotores de Justiça Ana Carolina Lima Pinheiro, de Irauçuba, e Rodrigo Moreira do Nascimento, de Tianguá.
Repórter Ceará
