Projeto que dá descontos no IPVA para motoristas que não sofrerem multas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará. Segundo a proposta, do deputado Capitão Wagner (PR), reduções de até 20% podem ser concedidas para motoristas que não tenham cometido qualquer infração de trânsito no ano anterior.
Para evitar “jeitinhos”, o condutor não terá direito ao benefício se houver registro de infração cometida por outro alguém na condução de seu veículo. A medida prevê exceções em caso de roubo ou furto registrado em Boletim de Ocorrência. Os descontos, no entanto, só valerão para condutores que pagarem o IPVA dentro do prazo.
Segundo Capitão Wagner, a medida busca “incentivar uma cultura de paz no trânsito” do Estado. “Dirigir com consciência e responsabilidade, assim como conhecer e saber evitar os fatores que mais levam à ocorrência de acidentes são atitudes importantíssimas, mas que, infelizmente, nem sempre são levadas a sério”, diz.
Ele destaca ainda que a lei estimularia o pagamento em dia do IPVA. Diante de um índice expressivo de inadimplentes, o governo tem promovido nos últimos anos diversos descontos e acordos para estimular o pagamento do imposto.
Repórter Ceará – O Povo
