O projeto de indicação Nº 196/ 2017 do vereador Julierme Sena (PR), quer reduzir a idade mínima de gratuidade no transporte coletivo de Fortaleza de 65 para 60 anos.
A proposta, segundo defende o parlamentar, visa um reconhecimento “aos serviços prestados pelo idoso para a sociedade, conferindo a pessoa da terceira idade a possibilidade de minimizar os problemas com locomoção já afetada pela perda de mobilidade natural inerente a idade”.
Atualmente são contempladas apenas pessoas acima dos 65 anos de idade, mas o Estatuto do Idoso considera uma pessoa como idosa a partir dos 60 anos.
De acordo com o vereador, o impacto “não é de grande monta, pois o número de pessoas nessa faixa etária que trafegam no sistema de transporte público visa basicamente deslocamentos para consultas médicas e visita a familiares, portanto, não é um deslocamento rotineiro”.
Segundo Julierme, o Estatuto também prevê que o município pode regulamentar sobre a idade mínima para a gratuidade.
“Se com 60 anos é considerado idoso, o benefício deve ser para todos. Afinal, nessa idade o cidadão já é prejudicado por estar fora do mercado de trabalho e por ainda não ser aposentado”, defende.
Repórter Ceará
