O Governo do Estado do Ceará aprovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC).
A medida vale para a obtenção de produtos hospitalares como também para materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio.
“É uma forma de você incentivar uma instituição tão importante a ampliar a sua área de atuação e poder atender a um número maior de pessoas vítimas de câncer no Estado do Ceará”, disse o secretário da Casa Civil, Nelson Martins.
A isenção fica condicionada a imposições previstas na legislação estadual, as quais são: que os bens sejam integralmente empregados na ampliação das suas instalações físicas; quanto aos produtos importados do exterior do País, que sejam mantidos e utilizados no próprio ICC pelo período de cinco anos, no mínimo.
Repórter Ceará
