A Secretaria das Cidades realiza, a partir desta terça-feira (18), em parceria com as prefeituras de dez municípios das regiões dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú, audiências públicas para discutir a elaboração e a revisão dos planos diretores municipais, incluindo a temática mobilidade urbana.
As audiências públicas tem como objetivo discutir os diagnósticos de cada município em relação a urbanização, o meio ambiente, a legislação, dentre outros temas. Finalizada esta primeira audiência pública, serão validadas as informações que foram prestadas pela consultoria consórcio Prodeurb referentes aos municípios.
Esta semana acontecem as audiências dos municípios de Irauçuba, Santana do Acaraú e Massapê, localizados na região do Vale do Acaraú. Na semana seguinte, vão acontecer audiências nos municípios de Jaguaribe, Jaguaruana, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte, que ficam no Vale do Jaguaribe.
A ação é coordenada pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e atende as Leis Federais nº 10.257/2001 e 12.587/2012, que institui as diretrizes gerais da política urbana e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, respectivamente.
As próximas etapas para a elaboração e revisão dos planos diretores com mobilidade urbana, que também contarão com audiências públicas, são o levantamento e o detalhamento de propostas. Após concluída a elaboração dos planos, será editada uma lei municipal instituindo o novo Plano Diretor de cada uma das cidades.
Audiências Públicas
Terça-feira (18/04) – Irauçuba
Quarta-feira (19/04) – Santana do Acaraú
Quinta-feira (20/04) – Massapê
Repórter Ceará