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Presidente do Supremo Tribunal Federal derruba decisão que havia paralisado obras do Eixo Norte do rio São Francisco

Nesta terça-feira, 20, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão que paralisou as obras do rio São Francisco – Eixo Norte. O desembargador Souza Prudente, relator do agravo de instrumento do TRT-1ª Região, havia paralisado as obras desde junho de 2016. O trecho beneficiará o Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, e está estimado em cerca de R$ 500 milhões.

As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

No último dia 14, em Brasília, a ministra se reuniu com os governadores do Nordeste e prometeu que decidiria sobre o caso no prazo de uma semana.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o projeto irá permitir o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos açudes Banabuiú, Castanhão e Orós que, operados de forma integrada com os açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião abastecem a maior parte da população das bacias do Jaguaribe e Região Metropolitana.

Repórter Ceará

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