Na próxima segunda-feira, 26, o plenário do Tribunal de Justiça do Ceará escolherá dois juízes para os cargos de desembargadores. A audiência está prevista para ocorrer a partir das 10 horas, no Palácio da Justiça.
Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal, os novos desembargadores serão escolhidos através dos critérios de merecimento e antiguidade, durante sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais.
Na votação por merecimento serão analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Os desembargadores devem declarar individualmente a média de cada concorrente, conforme avaliado nos critérios.
A vaga por merecimento surgiu após o falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho, conforme Edital nº 26/17, publicado no Diário da Justiça em 17 de abril deste ano. Ao todo, 20 juízes estão concorrendo ao cargo.
Já a vaga por antiguidade é consequência da aposentadoria do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, de acordo com o Edital nº 40/17, publicado no último dia 17 de maio. O juiz convocado Francisco Carneiro Lima deverá ser o escolhido porque é o magistrado que figura há mais tempo na lista de antiguidade.
Repórter Ceará
