Nesta segunda-feira, 10, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apresentará seu parecer. Independente da decisão na CCJ, o parecer seguirá, sem data definida, para o Plenário da Casa.
A defesa do presidente afirma que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o Michel Temer não cometeu nenhuma ato ilícito. Em pronunciamento, o próprio chefe do Executivo nacional ressaltou que a denúncia é um “peça de ficção”, questionando a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Pedido de suspensão da denúncia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, negou nesse domingo, 9, os pedidos de liminar para suspender a tramitação da denúncia contra Temer apresentados por deputados da Rede e do PDT.
Pedido do PDT: A decisão da ministra considera que “na esteira da legislação vigente e da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal na matéria”, o mandado de segurança estava indeferido, estando prejudicado o requerimento da medida liminar.
Pedido da Rede: A presidente Carmén Lúcia considerou “ausentes os requisitos legais”, indeferindo a medida liminar. No entanto, a ministra considerou que “essa decisão preambular não representa antecipação de juízo definitivo sobre o mérito da questão posta em exame nem sinaliza o reconhecimento, ou não, do direito alegadamente titularizado pelo impetrante”.
A denúncia
O presidente Michel Temer está sendo denunciado por corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada com os donos da JBS.
Repórter Ceará
