O total de emendas parlamentares, ou seja, recursos do governo federal destinados a projetos e obras nos estados e municípios, liberadas nas três primeiras semanas de julho, equivalem a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.
No primeiro semestre, o total liberado, conforme a entidade, foi de R$ 2,12 bilhões. Nas três primeiras semanas de julho, R$ 2,11 bilhões.
Confira a lista dos dez deputados que mais tiveram emendas parlamentares liberadas pelo governo nos 19 primeiros dias de julho:
Domingos Neto (PSD-CE): 10.722.953,00
Vitor Valim (PMDB-CE): 10.722.953,00
Aluisio Mendes (Pode-MA): 10.469.538,00
Pedro Paulo (PMDB-RJ): 10.319.538,00
Iracema Portella (PP-PI): 10.116.609,00
Arnon Bezerra (PTB-CE): 10.000.000,00
Luizianne Lins (PT-CE): 9.922.953,00
Francisco Floriano (DEM-RJ): 9.722.953,00
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ): 9.494.800,52
Zé Geraldo (PT-PA): 8.850.000,00
O aumento na liberação de emendas ocorreu em meio às articulações da base aliada para garantir a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.
Após a rejeição do relatório, os deputados aprovaram um segundo relatório, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia. Depois do resultado, os oposicionistas criticaram a liberação ostensiva de emendas no período próximo à votação e afirmou que isso garantiu votos favoráveis ao presidente.
Resposta do Planalto
Sobre a liberação das emendas, a assessoria do Planalto informou que:
O orçamento impositivo foi criado por meio da aprovação de uma emenda constitucional no ano de 2015 e obriga o Governo Federal a não contingenciar as emendas parlamentares.
Tradicionalmente, o maior volume de liberação das emendas ocorre no final de cada semestre, em virtude da programação orçamentária do Ministério do Planejamento. Não existe ligação entre as emendas orçamentárias e a denúncia da CCJ da Câmara dos Deputados. Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, das emendas efetivamente pagas entre 26/06 a 13/07 os maiores beneficiados são quatro parlamentares do PT.
Repórter Ceará – Com informações do G1
