Home Publicação Projeto de Lei quer regulamentar realização da vaquejada em todo território cearense

Projeto de Lei quer regulamentar realização da vaquejada em todo território cearense

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) criou um projeto de lei que define o regulamento para a prática da vaquejada em todo o território cearense. A medida foi criada a partir das proibições do evento em diversos municípios do Estado por parte da Justiça, a exemplo da 28ª Vaquejada de Quixeramobim, que foi cancelada recentemente.

Além disso, o projeto de lei estadual terá apoio da Proposta de Emenda Constitucional 96/17, que regulamenta a realização de vaquejadas em todo o território nacional. A PEC foi promulgada em junho deste ano pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Danniel afirma que, o projeto irá “regulamentar a vaquejada como prática desportiva e cultural, e de forma que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.

Repórter Ceará

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