Na noite do último dia 11/10/2017, a equipe do Sistema Maior de Comunicação (SMC) foi surpreendida com um ataque feito pelo blog Revista Central, editado pelo advogado Jackson Perigoso. Em matéria intitulada “Silêncio: Sistema Maior de Comunicação já recebeu mais de 1 milhão da Prefeitura de Quixeramobim”, o site recuperou uma notícia de novembro de 2013, divulgando-a como se fosse recente.
Por meio desta nota, a equipe de jornalismo do SMC esclarece que, diferentemente do que foi noticiado pelo referido site, o povo sempre teve espaço nos veículos de comunicação que compõem este Sistema. Prova disso é que há quase 30 anos, a Rádio Campo Maior norteia suas ações com o objetivo de promover a cidadania e ser um canal de comunicação voltado à prestação de serviços à comunidade, sendo estes serviços reconhecidos em todo o Ceará.
Nas rádios Campo Maior e Canudos FM, bem como nos sites Quixeramobim Agora, Repórter Ceará e Sertão Para Ser do Ceará, o ouvinte e o leitor nunca estiveram do outro lado, pelo contrário, ocuparam sempre o centro das nossas atividades, participando com denúncias, críticas, sugestões e elogios. Quando o SMC foi fundado, escolhemos desenvolver o nosso trabalho pela via da ética, do profissionalismo e da responsabilidade.
O grupo SMC nunca teve por propósito divulgar matérias infundadas, na tentativa de destruir reputações e, ao mesmo tempo, angariar leitores. O nosso jornalismo não é consequência de política partidária. Em Quixeramobim, nas gestões municipais dos prefeitos Edmilson de Vasconcelos e Cirilo Pimenta, fizemos denúncias, cobranças e elogios. O mesmo temos feito na gestão do atual prefeito Clébio Pavone.
A equipe do SMC acredita que os jornais têm um papel importante a desenvolver em uma sociedade democrática: o de construir uma ponte entre os eleitores e a classe política que está no poder. A liberdade de imprensa é, portanto, um dos pilares do Estado de direito. Mas a liberdade de imprensa não é um cheque em branco, muito menos um salvo-conduto para jornalistas.
Em contraponto às negociatas escusas que pautam a redação de muitos jornais, o nosso objetivo enquanto grupo de comunicação é oferecer diariamente informação com credibilidade. Não misturamos jornalismo e negócios, como o faz muitos veículos de comunicação.
Em relação à matéria ‘requentada’ pelo blog Revista Central, a equipe de jornalismo do SMC esclarece a situação jurídica deste Sistema:
1. Segundo um dos princípios basilares do estado democrático de direito -, qual seja, a presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Brasileira, que ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’.
Logo, o tom utilizado na matéria ao citar a ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que denuncia a suposta ocorrência de fraude a processo licitatório da Câmara Municipal de Quixeramobim, tenta criminalizar a conduta do SMC, atribuindo a este e ao seu diretor, atos de improbidade administrativa, sem que o Judiciário tenha julgado a ação.
2. Para a configuração da improbidade administrativa, é necessária a efetiva demonstração da ocorrência de dano ao erário público, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o que, de fato, não ocorreu, tendo em vista que os serviços contratados foram devidamente prestados ao ente público, conforme as provas juntadas aos autos pela empresa.
3. O poder público recebeu os serviços e é natural que quem o prestou seja remunerado por isso. Não há, portanto, que se falar em ‘desvios’ por parte do Sistema Maior de Comunicação ou de seu diretor-presidente, cuja postura idônea ao longo de quase trinta anos de comunicação pode ser atestada por qualquer cidadão de bem não apenas de Quixeramobim, mas da região do Sertão Central do Ceará.
Ao assumir o papel de juiz da causa e emitir seu próprio julgamento sem ouvir mais uma vez as partes envolvidas, o que é recorrente no seu modo de fazer comunicação, o blogueiro de Quixadá, tenta macular a honra do Sistema Maior de Comunicação e de seu diretor, que já apresentaram defesa nos autos e aguardam o julgamento da ação, para que seja, enfim, reconhecida sua inocência e não paire qualquer dúvida sobre a lisura de seus atos.
O Sistema Maior de Comunicação acredita na imparcialidade da Justiça e na capacidade da população de separar o bem do mal. A seriedade de seu trabalho, a honra de seu diretor e a história construída ao longo de quase três décadas de comunicação, não serão maculadas pelos ataques baixos e infelizes de quem faz da comunicação um meio para semear inverdades, através de conchavos que lhe rendam algum proveito em detrimento da ética profissional e do respeito aos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos e cidadãs.
Sérgio Eduardo Holanda Machado
