O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pediu nesta quarta-feira (25) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que seja agilizada a definição dos distritos eleitorais no país visando à adoção do voto distrital misto já para as eleições de 2020. O senador é autor de uma proposta sobre o assunto (PLS 345/2017) que aguarda votação pelo Plenário do Senado.
Eunício e Gilmar, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram da abertura do 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento, que vai até quinta-feira (26), tem como tema este ano “Sistemas de governo, governança e governabilidade”.
O projeto de Eunício institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais (DF) e vereadores. Pelo texto, os eleitores terão direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha.
Assim, parte das vagas em disputa será preenchida por representantes distritais (sistema majoritário) e a outra a partir das listas de candidatos ordenadas pelos partidos. Neste último caso, o que decidirá os vencedores é a votação proporcional de cada partido. Em 2020, os cargos que poderão ser escolhidos pelo novo sistema são os de vereadores.
Em discurso na abertura do congresso do IDP, Eunício também destacou o parlamentarismo como o sistema que dá maior estabilidade aos governos e que fica mais próximo da sociedade.
“Sou um defensor intransigente do sistema parlamentarista, com a aplicação inclusive do voto distrital misto”, afirmou Eunício.
Repórter Ceará – Agência Brasil
