Na última terça-feira, 07, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) prendeu um homem, no município de Baturité, que se apresentava falsamente como advogado.
Conforme a Polícia, o homem, que possui 23 anos de idade, foi flagrado cometendo o crime dentro da Delegacia Regional de Baturité, afirmando ser bacharel em Direito, contudo, não possuía inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O fato foi confirmado pelas pessoas que ele representava.
O indivíduo foi autuado por crime contra a fé pública, por falsa identidade, conforme os termos do artigo 307 do Código Penal.
O delegado Joel Martins, titular da Delegacia Regional, informou que estão sendo realizadas investigações a fim de saber se o indivíduo exerceu alguma ação exclusiva dos advogados como consultoria jurídica. Caso o ato seja confirmado, implicará na contravenção penal de exercício ilegal da profissão, baseado no artigo 47 do Código Penal.
O homem foi liberado e segue respondendo em liberdade.
Repórter Ceará
