O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) suspendeu quatro serviços desde a última segunda-feira, 27. A interrupção afeta os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo para isso, conforme o Instituto, é falta de repasse por parte da Prefeitura de Fortaleza. Liminar que garantia a manutenção do atendimento foi suspensa, no último 31 de outubro, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Com isso, a Defensoria Pública da União (DPU) tem adotado providências em três níveis para obter o tratamento oncológico aos pacientes.
Os procedimento interrompidos foram de iodoterapia, cirurgia de tumor ósseo, hematologia e cirurgia abdominal. Responsável por 2/3 de todos os tratamentos oncológicos do Estado, o ICC garante que os pacientes que já estão em tratamento não terão prejuízo. Contudo, não serão admitidos novos pacientes nesses serviços até a regularização das contas do Município.
Conforme o assessor jurídico do ICC, Marcos Viveiros, novos pacientes estão sendo encaminhados para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que deve conduzi-los a outros prestadores do serviço.
A Defensoria já havia ingressado com ação no início do ano na 10ª Vara Federal, exigindo que o Município e o Estado encontrassem solução para o problema. Desde então, não houve proposta. A interrupção dos serviços estava prevista para setembro, mas o ICC ainda tolerou outubro e novembro.
Embora o atendimento tenha sido suspenso oficialmente na segunda-feira, o número de pacientes que recorreram à DPU, nas últimas duas semanas, já passa de 20. A informação foi repassada pela defensora de Direitos Humanos, Lídia Nóbrega.
Repórter Ceará com o Povo Online
