A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) é resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator.
O plano tem o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. O foco dessa ação social serão os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A iniciativa recebeu parecer pela aprovação do relator, senador Hélio José (PMDB-DF), que aproveitou um relatório apresentado em 2016 pelo senador Telmário Mota (PTB-RR).
Agora que passou pela CCJ, a proposta segue para análise do Plenário. Devido ao um pedido de Lídice da Mata, o texto será votado em regime de urgência.
Repórter Ceará com Agência Senado
