O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil.
A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), será enviada ao Senado.
O curso deverá ser oferecido anualmente, seja para a capacitação ou para a reciclagem de parte dos professores e funcionários.
De acordo com o substitutivo, a quantidade de profissionais capacitados será definida em regulamento proporcionalmente ao total de funcionários ou ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Lei Lucas
O deputado Luiz Lauro Filho destacou que a presença de um profissional capacitado em primeiros socorros pode ser o fator decisivo em muitos casos emergenciais. “É essencial assegurar que pessoas que trabalham com educação ou em ambiente de recreação infantil estejam preparadas para a eventual necessidade de prestar os primeiros socorros nas crianças até que chegue ajuda médica”, alertou.
Segundo ele, só em 2016, mais de 2.300 crianças de até 14 anos morreram por causa da falta de pessoas habilitadas a prestar os primeiros socorros.
A deputada Pollyana Gama destacou que o projeto, se sancionado, dará origem à Lei Lucas, em referência ao menino Lucas Begalli Zamora, que morreu após ter se engasgado com uma salsicha de cachorro-quente durante um passeio escolar. O acidente ocorreu em Campinas (SP), em setembro do ano passado.
Dirigindo-se à mãe de Lucas, Alessandra Zamora, que assistia à sessão das galerias, a deputada disse que o projeto é fruto de uma construção coletiva, que começou com a iniciativa de Alessandra de tentar criar uma lei que obrigue as escolas a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários.
Repórter Ceará – Agência Câmara Notícias
