Os prefeitos de Baturité, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Redenção e Palmácia, juntamente com o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, assinaram ontem, 05, um protocolo de intenção para criar o primeiro consórcio para a gestão integrada de resíduos sólidos. A medida foi criada a partir da observação de que, diariamente, a região do Maciço de Baturité recebe 140 toneladas de lixo domiciliar, sendo que, metade é depositada no aterro sanitário de Baturité, pois Guaramiranga, Mulungu e Pacoti não podem possuir lixões em virtude das reservas de proteção ambiental.
Os gestores dos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Capistrano, Itapiúna e Ocara terão até o dia 23 de maio para a proposta.
A medida visa implementar centrais municipais de tratamento de resíduos sólidos para reduzir danos ambientais causados pelos aterros sanitários. Após aprovação pela sua Câmara de Vereadores, cada cidade terá prazo de até cinco anos para construir uma central. Nas mais populosas, haverá suporte de ecopontos. As centrais funcionarão com equipamentos para tratar o lixo, reciclar e vender esse material.
“Criou-se a ideia de que os aterros sanitários resolveriam o problema de lixo dos municípios, mas não resolvem. Primeiro porque não atacam a questão central, que é a mudança de cultura e comportamento da população, e as pessoas continuam produzindo lixo sem consciência”, ressaltou Artur Bruno.
Durante a reunião, os prefeitos e o secretário definiram que a taxa de coleta de lixo só será implementada caso seja necessário e após as centrais estarem funcionando. A taxa, de acordo com o titular da Sema, ajudaria a manter o funcionamento da rede de tratamento. Os municípios que adotarem a iniciativa e cumprirem com as exigências receberão 2% do ICMS ecológico para dar continuidade ao projeto. O valor do repasse é estimado em R$ 800 mil por ano. O secretário do Meio Ambiente enfatizou a necessidade de se estimular a coleta seletiva múltipla e a logística reversa. “Os empresários são responsáveis pelo lixo que produzem e precisam recolher esses resíduos”.
Repórter Ceará com O Povo Online
