Home Publicação Governo autoriza “poder de polícia” para garantir desconto do diesel

Governo autoriza “poder de polícia” para garantir desconto do diesel

Com preços do diesel sendo praticados nos postos de combustível sem o desconto prometido pelo Governo Federal, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciou que “a partir de agora” o governo “estará focado na fiscalização” do desconto nas bombas e vai usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução de R$ 0,46 chegue ao consumidor. Segundo o ministro, “a fiscalização será feita com toda a energia e empenho que a situação exige”. Apesar do prometido, a estrutura de fiscalização ainda estava em preparação ontem.

A informação repassada pelo Ministério das Minas e Energia é de que “a própria BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto de todo o seu estoque, independente de quanto tenha custado”, para assegurar o desconto, segundo o ministro.

Porém, muitos postos de combustível não estão recebendo o diesel com o desconto no País. “O dado do MME, dado antes de vir para cá, para não dar informação equivocada, é de que todo o estoque, independente de quanto tenha custado, tem a redução de R$ 0,46”, insistiu ele, acrescentando que “o governo, neste momento, está se reajustando para exercer a fiscalização disso”.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, criticou a portaria que determinou desconto às bombas. Para ele, a determinação é “superficial e genérica”. “Não dá para saber o que o governo quer”, comentou. A dúvida se deve ao fato de o desconto recair sobre as refinarias e a portaria determinar que os postos de gasolina deve aplicá-lo. “Os postos não compram das refinarias, eles compram das distribuidoras. Só vou conseguir repassar se a distribuidora reduzir”, explicou. Ele informou que pediu esclarecimentos ao Ministério da Justiça.

Em Fortaleza, o preço médio do diesel de 10 postos visitados na tarde de ontem foi de R$ 3,66 — variando de R$ 3,43 a R$ 3,99. Para gerente de um posto na avenida Santos Dumont, o preço atual é cerca de R$ 0,20 mais barato ante o que custava no auge da greve dos caminhoneiros. “A gente diminuiu por conta da baixa da clientela, que caiu uns 30% o movimento. O preço que tem sido divulgado pelo governo não chegou pra gente”, afirma.

Outro gerente de posto na avenida Virgílio Távora confirma a informação. “A gente baixou pra não perder mais venda. Mas ainda compramos do mesmo preço (de antes do estopim da crise)”, relata.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, justificou que alguns postos comercializam diesel comprado pelo preço antigo, por isso ainda não aplicam o desconto. “Não tenho dúvida que os R$ 0,46 serão repassados”, afirmou.

Repórter Ceará – Agência Estado

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